Em dois recentes acórdãos dos Tribunais superiores, deparamo-nos com duas soluções diferentes para o mesmo problema. Sumariamente, nos dois casos, além do mais, coloca-se a questão de saber se uma pessoa que seja casada e pretenda divorciar-se tem ou não…

O convívio das crianças com os seus avós é uma experiência que transcende o simples vínculo familiar, tornando-se uma fonte de enriquecimento emocional, cognitivo e social. Essa interação entre diferentes gerações desempenha um papel crucial no desenvolvimento infantil e contribui…

A importância de ouvir as crianças e conhecer as suas vontades nas decisões que as afetam não pode ser subestimada. É fundamental reconhecer que as crianças são indivíduos com pensamentos, sentimentos e perspetivas únicas e incluí-las no processo decisório é…