“O DIREITO SEMPRE AO SERVIÇO DA JUSTIÇA”

Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense (2012-2016) onde se especializou também em Ciências Jurídico Processuais (2015-2017). Pós-graduado em Direito dos Contratos e do Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015-2016), aí frequentou o Curso de Pós-Graduação de Contratação Pública do CEDIPRE (2019). Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa frequentou o Curso de Processo das Contraordenações Económicas (2017) e o Curso Intensivo de Infrações Fiscais e Processo de Contraordenação Tributária (2018). De regresso à Universidade de Coimbra, frequentou o 18.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade em Saúde no Centro de Direito Biomédico (2022-2023).

Enquanto Advogado-estagiário, colaborou, em 2016, com um pequeno escritório do Porto e, em 2017, integrou uma equipa multidisciplinar na Sérvulo & Associados onde colaborou nas áreas do Direito Financeiro, Insolvência e Sancionatório. Completou o seu estágio sob orientação da sua patrona Dra. Teresa Serra, Of Counsel do departamento de Penal e Contraordenações e de Contencioso e Arbitragem daquele escritório.

Entre 2017 e 2019, em colaboração com a Universidade Católica Portuguesa, exerceu funções de análise e processamento de contraordenações rodoviárias na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

Entre 2019 e 2021 foi assessor jurídico num gabinete do Executivo da Câmara Municipal de Lisboa onde desempenhou funções de apoio à decisão política, revisão e preparação de procedimentos de contratação pública, dando igualmente apoio em matéria contraordenacional.

Desde 2021 passou a dedicar-se à Advocacia em prática individual em escritório próprio, na Maia e em Lisboa, com maior incidência em algumas áreas do Direito da sua especialização.

Enquanto associado do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas -, vem participando nas atividades desenvolvidas por esta entidade.

Carlos Cartageno, Advogado