O Direito da Família é uma área do Direito que lida com questões relacionadas com a instituição familiar e as relações interpessoais dentro dela. Abrange uma ampla gama de temas, desde o casamento e divórcio até à regulação das responsabilidades parentais dos menores (e maiores), heranças e muitos outros aspetos que afetam a vida familiar.

O divórcio, por mútuo consentimento ou litigioso, advém das relações matrimoniais que por motivos vários não podem ser mantidas. Porém, nem sempre é necessário passar por um processo de divórcio para ver acautelados os seus interesses, bastando, para o efeito, recorrer à separação de pessoas e bens.

A regulação das responsabilidades parentais visam estabelecer um regime que procure garantir os direitos dos filhos, menores ou maiores, e que, no âmbito de um processo de divórcio ou mera separação, é uma preocupação essencial.

Os processos de promoção e proteção de menores surgem de situações em que as crianças podem estar em risco e que, quer de forma voluntária ou através de intervenção judicial, importe garantir a assistência e defesa dos direitos e interesses dos menores, sem perder de vista o apoio aos progenitores.

Quando um adulto enfrenta dificuldades em cuidar de si mesmo pode beneficiar de um regime de acompanhamento para proteger os seus interesses e bem-estar.

No decurso de divórcios ou morte de um familiar, nem sempre há acordo para a mera partilha de bens (ou pode não ser aconselhável). Assim, surgem os processos de inventário, onde as partes se podem deparar com questões complexas em torno dos seus direitos e obrigações.

A criação de um plano sucessório que atenda à sua vontade e objetivos pode mostrar-se a forma mais justa e eficaz de garantir a partilha dos seus bens, planeando a sua transmissão, em via ou após morte, para gerações futuras.

O casamento é muito mais do que uma decisão emocional. Procure organizar o seu processo de casamento, conhecendo quais as convenções antenupciais que pode criar e acautelar a proteção dos interesses da sua família atual e daquela que se propõe construir.

No Direito da Família, entendemos a importância da sensibilidade e compreensão necessárias para lidar com questões pessoais e emocionais. Para mais informações não hesite em contactar-nos.